Dois Surdos: os religiosos e a militância Gay

William Douglas

    Juiz federal, RJ

A decisão do STF, de ser comemorada e criticada, é apenas mais um round na luta irracional que se desenvolve entre religiosos e o movimento gay. O STF acertou na decisão, mas errou em sua abordagem. Ao invés de interpretar a Constituição, ousou reescrevê-la sem legitimidade para tanto. Mas, que razões levaram a Corte Suprema a isso? A imperdoável incapacidade dos contendores de agir de forma tolerante, democrática e respeitosa. A terrível intenção, de ambos os lados, de forçar o outro a seguir seus postulados, em atentado contra a liberdade de escolha, opinião e crença.

Quem ler os relatos contidos em anais da constituinte verá que incluir o casamento gay na Constituição foi assunto derrotado nas votações. O STF mudar esse conceito e ignorar a decisão do constituinte originário é ativismo judicial da pior espécie, mas o STF tem suas razões: os religiosos, ao invés de negociar uma solução, se negam a mexer na Constituição.

O erro da intolerância, o movimento gay também comete ao tentar impor um novo conceito de casamento ao invés da aceitação da união civil estável homoafetiva, e mais ainda, ao defender um projeto de lei contra homofobia que desrespeita a liberdade de opinião e religiosa (PLC 122). Isso para não falar do "kit gay", uma apologia ofensiva e inaceitável para grande parcela da população. Não há santos aqui, só pecadores. Em ambos os lados.

Erram os religiosos ao querer impedir a união civil homossexual, calcando-se em suas crenças, as quais, evidentemente, não podem ser impostas à força. Mas erra também o movimento gay em querer enfiar goela abaixo da sociedade seus postulados particulares. Vivemos uma era de homofobia e teofobia, uma época de grupos discutindo não a liberdade, mas quem terá o privilégio de exercer a tirania.

Negar o direito dos gays é tirania dos religiosos. De modo idêntico, impor sua opinião aos religiosos, ou calá-los, ou segregá-los nas igrejas como se fossem guetos é tirania do movimento gay. Nesse diálogo de surdos, o STF foi forçado a decidir em face da incompetência do Congresso, dos religiosos e do movimento gay, pela incapacidade de se respeitar o direito alheio.

Anotemos os fatos. O STF existe para interpretar a Constituição, não para reescrevê-la. Onze pessoas, mesmo as mais sábias, não têm legitimidade para decidir em lugar dos representantes de 195 milhões de brasileiros. Os conceitos "redefinidos" pelo STF são uma violência contra a maioria da população. Nesse passo, basta ler o artigo Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte, de Lênio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barreto e Rafael Tomaz de Oliveira, disponível em meu blog. O resumo: apenas Emenda à Constituição pode mudar esse tipo de entendimento. O problema: a maioria se recusa a discutir uma solução contemporizadora que respeite e englobe a todos.

O Supremo agiu bem em alertar sobre a incapacidade das partes de resolverem seus problemas no Congresso, mas errou em, ao invés de se limitar a assegurar direitos de casais discriminados, invadir o texto da Constituição para mudá-lo manu militari.

O STF não se limitou a garantir a extensão de direitos, mas quis reescrever a Constituição e modificar conceitos, invadindo atribuições do Poder Legislativo. Conceder aos casais homossexuais direitos análogos aos decorrentes da união estável é uma coisa, mas outra coisa é mudar conceito de termos consolidados, bem como inserir palavras na Constituição, o que pode parecer um detalhe aos olhos destreinados, mas é extremamente grave e sério em face do respeito à nossa Carta Magna. “Casamento” e “união civil” não são mera questão de semântica, mas de princípios, Nem por boas razões o STF pode ignorar os princípios da maioria da população e inovar sem respaldo constitucional.

Enfrentar discriminações é louvável, mas agir com virulência contra os conceitos tradicionais, e, portanto, contra o Congresso e a maioria da população, diminui a segurança jurídica diante da legislação. A tradição existe por algum motivo e não deve ser mudada pelo voto de um pequeno grupo, mas pela consulta ao grande público ou através de seus representantes, eleitos para isso.

O art. 1.726 do Código Civil diz que uma união estável pode ser convertida em casamento mediante requerimento ao juiz. Ora, pelo que o STF decidiu, foi imposto, judicialmente, o casamento gay. Até os ativistas gays, os moderados, claro, consignam o cuidado de não se chamar de casamento a união civil. Os ativistas não moderados, por sua vez, queriam exatamente isso: enfiar goela abaixo da maioria uma redefinição do conceito de casamento. Não se pode, nem se deve, impedir que um casal homossexual viva junto e tenha os direitos que um casal heterossexual tem, mas também não se pode impor um novo conceito que a maioria recusa.

Abriu-se, em uma decisão com intenção meritória, o precedente de o STF poder substituir totalmente o Congresso. Salvo expressa determinação da Constituição para que o faça, quando o Congresso não legisla sobre um tema, isso significa que ele não quer fazê-lo, pois se quisesse o teria feito. Há um período de negociação, existem trâmites, existem protocolos. O STF não pode simplesmente legislar em seu lugar, tomar as rédeas do processo legislativo. Mas, que o Congresso e as maiorias façam sua mea culpa em não levar adiante a solução para esse assunto.
 

O STF deve proteger as minorias, mas não tem legitimidade para ir além da Constituição e profanar a vontade da maioria conforme cristalizada na Constituição. O que houve está muito perto de criar, pelas mãos do STF, uma ditadura das minorias, ou uma ditadura de juízes. O STF é o último intérprete da Constituição, e não o último a maculá-la. Ou talvez o primeiro, se não abdicar de ignorar que algumas coisas só os representantes eleitos podem fazer.

O PLC 122, em sua mais nova emenda, quer deixar ao movimento gay o direito de usar a mídia para defender seus postulados, mas nega igual direito aos religiosos. Ou seja, hoje, já se defende abertamente o desrespeito ao direito de opinião, de expressão e de liberdade religiosa. Isso é uma ditadura da minoria! Isso é, simplesmente, inverter a mão do preconceito, é querer criar guetos para os religiosos católicos, protestantes, judeus e muçulmanos (e quase todas as outras religiões que ocupam o planeta) que consideram a homossexualidade um pecado. Sendo ou não pecado, as pessoas têm o direito de seguir suas religiões e expressar suas opiniões a respeito de suas crenças.

E se o STF entender que o direito de opinião e expressão não é bem assim? Isso já é preocupante, porque o precedente acaba de ser aberto. E se o STF quiser, assim como adentrou em atribuições do Congresso, adentrar naquilo que cada religião deve ou não professar? 

Marco Feliciano ou Fábio Arruda???????

O fato é que as melhores decisões podem carregar consigo o vírus das maiores truculências. Boa em reconhecer a necessidade de retirar do limbo os casais homossexuais, a decisão errou na medida. Quanto ao mérito da questão, os religiosos e ativistas moderados deveriam retomar o comando a fim de que a sociedade brasileira possa conviver em harmonia dentro de nossa diversidade.

William Douglas é juiz federal 

 www.williamdouglas.com.br

Meu Último Dia - desenho japonês sobre Jesus

HÁ RESPOSTAS PARA A TRAGÉDIA EM REALENGO?

07 de Abril de 2011 será um dia a se esquecer na memória dos cariocas, na memória dos brasileiros. Um homem de 23 anos invadiu uma escola em Realengo, bairro do Rio de Janeiro e atirou em várias crianças e até o momento matou 11, em seguida, suicidou.

Eu nem ia postar nada sobre esse assunto pois é difícil encontrar palavras e nem há muito o que se falar sobre isso. É um assunto difícil e nesse momento uma palavra errada pode se tornar antiético. E como não falar desse assunto sem deblaterar contra esse animal estúpido e desumano que praticou tais atrocidades.

Qual a motivação de tanto ódio? Por que ele fez isso? É a pergunta que a mídia faz. Por que meu Deus?? Por que Deus permitiu isso? As mães e avós gritam diante das câmeras de televisão.

Um amigo me indagou sobre o por que de Deus não impedir que este maluco cometesse tal atrocidade. Pensei um pouco e cheguei numa resposta “técnica” sobre o assunto e disse que: Algum dia, mais cedo ou mais tarde, todos vão morrer. Nem todos vão morrer de velhice ou por uma doença, mas todos de uma forma ou de outra vão morrer e no caso dessas crianças algo que deveria ocorrer no final da vida, ocorreu no começo. 

Sobre catástrofes como essa e outras, a Bíblia já nos diz em efésios: ”Portanto, tomai toda a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau”, ou seja, é tempo de estar fortes e resistir, é isso que tem que se fazer num momento desses: resistir e suportar.

Não creio que este seja um momento de respostas, até mesmo porque não há! É tempo de orar pelas famílias e que está perto consolá-las, se isso realmente for possível.

ECLESIASTES 3:1-8

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;

Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;

Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;

Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;

Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;

Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.

SEM LIMITES PRA PEDIR

É quase impossível freqüentar um culto evangélico sem ser constrangido pelo exagero e apelo na hora de persuadir os fiéis a fazer doações. Posso te dizer sem sombra de dúvidas que não há mais limites nem vergonha na cara dos grandes líderes para pedir. 

Pedir oferta está para os líderes evangélicos assim como usar drogas está para um viciado. Começa com pouco, só para experimentar. Por exemplo, um pastor discreto  certo dia percebeu que ao citar determinado versículo bíblico ou emocionar a platéia com algum apelo teatral fez com que aquele culto gerasse maior renda. Então, com medo de represália dos fiéis, não repete tais atitudes, mas aquilo fica na cabeça desse pastor. Num culto de domingo lotado ele não resiste e prega sobre Abraão ter entregue Isaque,  depois Deus providenciou o cordeiro, e no final desafia os fiéis a entregarem o Isaque para Deus prover o cordeiro, ou seja, a vitória. Com bastante senso teatral, a música certa, como discurso eloqüente o tal pastor vê a oferta triplicar naquele domingo. Desde então cada pregação tem sido uma justificativa para arrancarem mais e mais grana dos fiéis.

Eles não têm limites, certa vez havia uma campanha na “Igreja” Universal do Reino de Deus que, da mesma forma que Maria gerou Jesus – o sacrifício perfeito, desafiou os fiéis a “gerarem” o seu maior sacrifício e entregarem no altar. E sem titubear eles dão. E dão muito! Nada na vida dessa gente muda, mas eles dão, mais e mais. É a esperança que nunca morre, é as esperança numa força sagrada que irá recompensar em dobro, em triplo, 7 vezes mais todo o dinheiro dado no “altar”. 

A moda agora é chamar oferta de semente. Renê Terranova, Silas Malafaia, entre outros tem seguido essa mesma cartilha. Mas quem prospera é somente eles, que compram aviões, carros importados, esbanjam suas riquezas enquanto os assalariados entregam o pouco que tem e nada muda em suas vidas.

Bispa Sonia no presídio.

É necessária uma revolução, é sério! Algo intenso no seio evangélico, uma ação do Espírito Santo assim como em Lutero. Porém acredito que até Lutero encontraria dificuldades para reformar o atual panorama. As pessoas se entregam, e entregam tudo de sim. Os crentes não se entregam apenas financeiramente, mas também ofertam o seu emocional a ponto de verem seus líderes sendo presos com dólares escondidos na Bíblia e condenados por várias maracutaias (caso do casal Hernandes da Renascer) e permanecerem fiéis e mais apaixonados ainda. Esses líderes são o bezerro de ouro de um povo que se diz crente mas se fé nenhum no Filho de Deus. 

Se a mídia denuncia os fiéis alegam que é perseguição religiosa, ou que é o diabo, etc... Mas, na verdade, tem que perseguir mesmo, afinal de contas ser líder de instituição religiosa é uma resposabilidade muito grande e exige da pessoa uma conduta ilibada e sem manchas. Essa conduta ética não é só exigida pela sociedade, mas é uma ordenança bíblica.

Mas a cara de pau é impressionante, com a desculpa de evangelizar se pede ao extremo com promessas de riqueza. Pra falar a verdade, nem vejo problemas no pedir oferta, afinal de contas é uma prática bíblica. O que me incomoda é a motivação, as promessas, e o conceito de barganha em que se transformou essa prática, sem falar no exagero para pedir. Na cabeça dos fiéis há um raciocínio tipo "pós e contra", por exemplo, o crente perde uma quantia ofertando, mas depois ele vai ganhar mais mesmo.

Em Cristo, que não precisa do seu dinheiro,

 

Felipe Oliveira Almada

O RECONHECIMENTO GOSPEL É O MUNDO

Segunda (03/abr/11) estava zapeando pelos canais da TV aberta brasileira e me deparei com a cantora que tem sabor de mel (não que eu tenha experimentado) no programa da Eliana. Mesmo achando que há outros cantores cristãos que deveriam estar ali, nada de mais ver a Damares, com seu vestido baiana clean na Eliana ou em outro programa, como eles dizem, “secular”.

Acho legal ver que há grande receptividade com evangélicos na mídia, mesmo sabendo que eles estão lá como produto, ás vezes bizarro, mas é o único nicho musical que ainda vende cd´s no Brasil por isso que Eliana e cia. engolem cantoras como Damares e Cassiane goela abaixo.

Porém o que me indigna é que a maioria desses cantores e cantoras quando vão à algum programa que não seja evangélico têm um discurso emocionado de que agora é que são reconhecidos, de que chegaram no topo da carreira por estar em determinado programa. Para eles, os cantores gospel, o reconhecimento chega quando eles são chamados para participar de programas de auditório como Eliana, Raul Gil e Faustão, este último, então é o auge por ser na até então diabólica Rede Globo.

Quando participam destes programas, os artistas gospel mostram o quão são vazios e não saem dos jargões evangélicos e passam despercebidos como qualquer outro cantor “do mundo”. Se preocupam em mostrar na superficialidade que são diferentes das pessoas normais, e isso fica claro no linguajar estranho e nas roupas cafonas.

O reconhecimento no mundo gospel é chegar na mídia “mundana”, isso eles deixam claro. Penso que o reconhecimento deveria ser outro, totalmente diferente. Com certeza o cachê da Damares não é mais o mesmo depois de sua aparição no SBT. Pois como ela mesmo disse “Foi difícil chegar até aqui, mas eu vim da roça e hoje estou no programa da Eliana”, ou seja, se realizou, no mundo.

Para Damares, uma realização, um sonho, o auge. Para Eliana é como uma criança que tem que brincar com a filha da melhor amiga da mãe que veio visitá-la.
Ao meu ver os cantores gospel ainda estão muito mal acessorados no que diz respeito a se apresentar na TV aberta. Basta serem normais e disfarçarem o deslumbramento.